Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e Veículos com necessidade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique cá)

A ordem por prisãeste temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, do 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

A respeito de a greve, interessante notar qual os magistrados estão se rebelando contra eventual futura decisãeste do STF. Ou seja, se nem eles querem obedecer este Judiciário, de que dirá este delinquente. Parafraseando Chico Buarque, "Com ousadia / Dia desses acaba este auxílio moradia / Nãeste discuta à toa, nãeste reclame / Clame, chame lá, chame, chame / Chame o ré especialmenteu, chame este rfoiu, chame o ré especialmenteu (Nãeste esqueça a escova, este sabonete e o corréu).

De modo a a 2ª turma Recursal por Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez os empréstimos, ou que estaria munido por instrumento público de mandato para tal, já de que é analfabeto. (Clique cá)

Itaú terá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, de que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico que não realizou.

Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação por residência do uma plataforma elevatória de modo a de que a moradora, e outras pessoas usando obrigatoriedade, permitam acessar o local livremente. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar este trabalho do advogados e procuradores. (LA - clique aqui)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso por extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, com vistas a capacitação do 1 profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

A 2ª turma do clique para descobrir mais STF decidiu rever as decisões de que encaminharam de modo a o plenário, pelo mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).

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Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual tem tais como relator o ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

O município por Campinas/SP foi condenado a reembolsar parte da tarifa do energia de uma família de baixa renda que possui uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos para sobreviver.

Em este julgamento, irresignado, Fux afirmou de que "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. Do fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da Mais ajuda modulaçãeste e seis contrários. Aliás, mesmo placar do outubro, só de que usando uma significativa diferença. Pelo julgamento de outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo actualmente era a favor da modulaçãeste, exatamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.

A propósito do "boi voando" inserido na migalha anterior, trata-se por uma peta sempre lembrada no "POR DIA da mentira" e qual se relaciona com S. Tomás do Aquino. Conta-se que ao ouvir a exclamação por um colega de mosteiro ("- Olha um boi voando!"), este Doutor Angélico teria saído à porta blindada de modo a presenciar este insólito voo do 1 boi.

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